Política de Privacidade

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos neste website é a candidatura de Dr. Prof. Jerónimo Fernandes à Comissão Política Distrital do Porto (Chega – Distrito do Porto).

Contacto para questões de privacidade: candidatura@noportochega.pt

Através do formulário de contacto, recolhemos os seguintes dados:

• •Nome completo — Obrigatório — identificação do contacto
• •Número de telemóvel — Obrigatório — comunicação directa
• •Número de militante — Opcional — verificação de filiação partidária
• •Endereço de e-mail — Opcional — comunicação por correio electrónico
• •Distrito e concelho de residência — Obrigatório — organização territorial

Não recolhemos dados sensíveis (origem racial, saúde, opiniões políticas detalhadas) além do necessário para a actividade política da candidatura.

Os dados recolhidos são utilizados exclusivamente para:

• •Contactar apoiantes e militantes sobre a candidatura
• •Envio de informações sobre eventos e actividades do distrito
• •Organização interna e gestão de contactos por concelho
• •Mobilização e participação política no âmbito da candidatura

Os dados não serão vendidos, cedidos ou partilhados com terceiros para fins comerciais.

O tratamento dos dados baseia-se no consentimento explícito do titular dos dados (Art. 6.º n.º 1 al. a) do RGPD), prestado no momento do preenchimento do formulário de contacto mediante marcação da caixa de consentimento obrigatória.

Os dados pessoais serão conservados pelo período necessário à prossecução das finalidades para que foram recolhidos, nomeadamente durante a duração da candidatura e respectivos processos eleitorais internos, ou até que o titular solicite o seu apagamento.

Após esse período, os dados serão eliminados de forma segura.

Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos:

• •Direito de Acesso — Saber quais os seus dados que tratamos
• •Direito de Rectificação — Corrigir dados inexactos ou incompletos
• •Direito ao Apagamento — Solicitar a eliminação dos seus dados
• •Direito de Oposição — Opor-se ao tratamento dos seus dados
• •Direito de Portabilidade — Receber os seus dados em formato estruturado
• •Direito de Retirar Consentimento — A qualquer momento, sem efeito retroactivo

Para exercer qualquer destes direitos, envie um e-mail para candidatura@noportochega.pt com o assunto “RGPD — [Direito a exercer]”.

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Pode gerir as suas preferências de cookies a qualquer momento através do banner de consentimento disponível no website.

Os dados são armazenados em servidores seguros com encriptação em trânsito (HTTPS) e em repouso. O acesso aos dados é restrito ao pessoal autorizado da candidatura. Utilizamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

Os dados podem ser armazenados em servidores localizados dentro da União Europeia. Qualquer transferência para fora do Espaço Económico Europeu será efectuada com as garantias adequadas previstas no RGPD.

Tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo nacional, a CNPD — Comissão Nacional de Protecção de Dados:

Website: www.cnpd.pt